Poder Legislativo Municipal
Solicitar Informações
Pessoal
Despesas
Bens e Materiais
Compras
Gestão Fiscal
Outros
Multimídia
Lei Ordinária Nº: 900/2020
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Município
Data: 15/06/2020
Autor: Executivo Municipal
Votação: Turno Único
Lei Ordinária Nº: 899/2020
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de cessão de uso de imóvel com o Estado do Espírito Santo, através da Polícia Militar do Espírito Santo
Data: 28/05/2020
Lei Ordinária Nº: 898/2020
Inclui no orçamento do exercício financeiro de 2020 rubrica orçamentária destinada a Defesa Civil do Município
Data: 23/04/2020
Lei Ordinária Nº: 897/2020
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no montante de R$72.687,03
Lei Ordinária Nº: 896/2020
Dispõe sobre a alteração do art. nº 54 da Lei Municipal nº570/2002
Lei Ordinária Nº: 895/2020
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município - COMSEADRP
Data: 18/03/2020
Autor: Legislativo Municipal
Lei Ordinária Nº: 894/2020
Dispõe sobre a denominação das ruas da Sede do Município e dos Distritos de Mundo Novo e Pedra Menina
Data: 12/03/2020
Lei Ordinária Nº: 893/2020
Altera o Dia Municipal do Evangélico
Data: 09/03/2020
Lei Ordinária Nº: 892/2020
Autoriza o Poder executivo a contratar junto ao Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo, BANDES.
Lei Ordinária Nº: 890/2019
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no montante de R$ 56.595,00
Data: 19/12/2019
Lei Ordinária Nº: 889/2019
Institui no município o CTAA e TCFA-M
Lei Ordinária Nº: 888/2019
Altera os artigos 30,31 e 54 da lei nº773, de 2013, que Dispõe sobre a Política municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e as normas gerais
Lei Ordinária Nº: 887/2019
Estima a receita e fixa as despesas para o exercício de 2020
Lei Ordinária Nº: 886/2019
Regulamenta a adesão do município no Programa Criança Feliz
Lei Ordinária Nº: 885/2019
Adota o Diário Oficial dos municípios do Estado do Espírito Santo, instituído e administrado pela AMUNES, como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Dores do Rio Preto
Data: 13/12/2019
Filtrar Resultados
Escolha uma opção e clique em Filtrar
